(Matéria públicada no Jornal Vitrine Lageana em 09/01/2013)
A violência doméstica,
violência dos homens sobre as mulheres, vem sendo banalizada pela sociedade,
que há vários séculos tem convivido com a opressão que recai sobre a mulher. As
agressões acontecem de todas as formas, embora a violência física seja a mais
visível, independente da forma, a agressão é sempre violência, seja um grito,
uma grosseria, constrangimento ou murro, não importa, pois, acima de tudo, a
causa da dor é o desrespeito.
Não vou ser prolixo e me
perder em termos jurídicos, vou escrever a moda do lageano, indo direto ao
ponto e, possivelmente, sendo ríspido.
Bater em mulher ou mantê-la
sob o medo constante, físico e/ou moral é coisa de COVARDE. Sabemos que o homem
que faz isso é um COVARDE, e isto é fácil de perceber pois quando a Policia
Militar chega ao local, pois não raro, o agressor corre para se esconder embaixo
da cama. Nesta hora toda a “macheza” desaparece!
Entrando no sexto ano de
vigência da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, temos ainda um
quadro muito ruim a nossa vista. As estatísticas colocam Lages em destaque nos
registros de violência contra as mulheres em Santa Catarina e nos deixam um
alerta sobre a necessidade de adotar políticas publicas de enfrentamento a essa
violência.
Sem considerar a “violência
silenciosa”, aquelas que não deixam marcas, os números são preocupantes.
Somente em 2011, foram registrados 579 casos, número que aumentou para 630 no
ano de 2012. Destes, cerca de 90% dizem respeito à lesão corporal e ameaças e
têm como causas o uso de álcool e drogas, mas também as questões econômicas e
sociais.*
Quando uma mulher é
agredida e toma decisão de denunciar seu agressor, como ela deve proceder?
Primeiramente e no momento
da agressão ou assim que possível ligue para o 190, pois a Policia Militar fará
o atendimento de imediato e conduzirá a vitima, se necessário, ao pronto
socorro ou a Delegacia. Em seguida ela deve se dirigir a uma Delegacia e
noticiar o que ocorreu. Não precisa ser uma Delegacia da Mulher (mas
preferencialmente), pode ser a mais próxima de sua residência. Se esta mulher
está sofrendo ameaças mais graves, por exemplo, de morte, aconselho procurar
diretamente o Ministério Público, ou a defensoria pública, para que sejam propostas
medidas cautelares de afastamento do sujeito do lar, ou da ofendida.
Em Lages existe
uma Delegacia Especializada a Delegacia
de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher
e Idoso que
fica na rua CRUZ E SOUZA nº 65, Centro, onde funciona o complexo da Policia
Civil.
* Fonte: Dados da Policia Militar de Lages
Cleber de Souza Borges
Major PM.
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