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sábado, 2 de fevereiro de 2013

ORIENTAÇÕES PARA O TRÂNSITO


(Matéria públicada no Jornal Vitrine Lageana em 19/12/2012)


Sou motorista a mais de 30 anos, e tenho percebido que os problemas no (ou de) trânsito são relativamente os mesmos de quando comecei a dirigir. O que mudou foi o aumento dos problemas de mobilidade e das probabilidades que eu tenho de me acidentar. Estamos literalmente em uma selva de pedra.
Na selva impera a lei do maior, do mais forte e do mais esperto isso já se sabe, contudo, tal assertiva admite-se apenas e tão-somente na selva. Porém, não é o que temos observado no dia-a-dia dos centros urbanos.
Assim, o corre-corre desses centros tem transformado a convivência entre homens em uma verdadeira selva de pedras, já que pessoas tentam a todo custo aplicar a lei do mais forte, e isso não é mais “privilégio” das chamadas grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e outras. Não precisamos ir muito longe, basta apenas pararmos por alguns minutos às margens de umas das avenidas de Lages, para constatarmos as mais diversas situações de falta de educação e de desrespeito às normas de trânsito e de outras convenções sociais, tudo por conta das famosas desculpas: “Irei chegar atrasado ao serviço”; “levarei uma bronca do chefe se chegar atrasado”; “a culpa é do gestor público que não melhora nossas vias”; “a culpa é das autoridades de trânsito que não fiscalizam”, e por ai vai, de acordo a peculiar criatividade do brasileiro. Recentemente ouvi a absurda desculpa de que estão ocorrendo acidentes na Av. Dom Pedro II porque as lombadas eletrônicas estão desligadas. Então me engana que a culpa é das lombadas e não de alguns maus motoristas, que confundem as ruas com suas privadas sanitárias.

Talvez se parássemos para pensar nisso as coisas mudem. Mas pensar mesmo e não simplesmente, como acontece quando presenciamos um acidente ou lemos sobre ele, quando ficamos momentaneamente focados na ideia até que outra coisa transfira o foco de meus pensamentos. É necessário raciocinar de forma construtiva e lógica.

Existem algumas coisas que a maioria dos motoristas Lageanos não sabe, ou sabe muito superficialmente.

Primeiramente quais são as suas probabilidades de envolver-se em um acidente de trânsito.

Você sabe quais são? Não?

Então vou assusta-lo com uma realidade que você nunca pensou existir!
Acidentes de transito são tão rotineiros em nosso dia-a-dia que não paramos para pensar o quanto é arriscado e o que nos custa em valores materiais e humanos.
As estatísticas de Lages durante o ano de 2011 não são animadoras e merecem reflexão. (o ano de 2012 ainda não esta tabulado, mas houve um aumento de 15% para todos os casos).
Lages possui uma frota de 79.694 (2011) e passou a 85.851 (2012)*, portanto existem 0,55 veículos por cada habitante. (Em cada três habitantes, dois tem carro e um esta comprando)

Nos registros da Policia Militar, que se referem aos casos em que a Instituição foi acionada,  constam  que ocorreram 2.636 acidentes (veja o gráfico).
Existe uma coisa chamada CIFRA NEGRA, que são os acidentes que não são comunicados a policia militar, pois são de pequena monta, abalroamentos em estacionamentos onde o responsável abandona o local, acertos entre os envolvidos, ou os solitários, onde o motorista acidenta-se e vai embora sem acionar a PM. Essa cifra negra deve ser multiplicada por 2 vezes as estatísticas oficiais. Então temos em torno de 7.000 (SETE MIL) acidentes no ano de 2011. A matemática é simples, um (1) morador de Lages a cada vinte e dois (22) sofreu algum tipo de acidente em 2011 e certamente sofrerá em 2013. Não considerei nesse calculo a média de veículos envolvidos, que é de 1, 8 por acidente e de ocupantes que é de 1,3 por veículo.
Se dúvida pense se você ou um parente próximo ou amigo sofreu um acidente ou olhe pelas ruas, oficinas e seguradoras e verás a quantidade de carros batidos! No teu prédio ou rua, moram quantas pessoas? Observe e se informe quantos se acidentaram.
Por isso, quando se diz que a violência no trânsito de Lages vem aumentando consideravelmente, não é com base no senso comum, mas sim nos tristes dados estatísticos produzidos por Instituições sérias, como a Policia Militar e o DENATRAN/DETRAN, por exemplo. Para ter uma ideia, em Lages, no ano de 2011 o trânsito fez 04 vitimas fatais e 400 pessoas hospitalizadas.

A segunda coisa que o motorista Lageano não sabe (a maioria), é dirigir DEFENSIVAMENTE. 

Acidentes de trânsito são resultantes de falha no sistema via, homem, veículo
Embora mais de uma causa possa contribuir para a sua ocorrência, o mais importante são as atitudes ao nosso alcance para evitá-los.
O primeiro passo é a identificação da situação de risco.
- O segundo passo é a redução do risco.
- O terceiro passo é a sua eliminação.
Para isso usa-se uma técnica chamada DIREÇÃO DEFENSIVA, sobre isso escreverei nas próximas edições, deixando dicas muito importantes para uma convivência tranquila no trânsito de Lages. Até lá, REFLITA sobre as estatísticas apresentadas.


Cleber de Souza Borges
Major PM.
* http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=420930

(Perguntas ou sugestões enviem e-mail para a Redação ou para cleber.s.borges@hotmail.com)


ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA DURANTE AS FÉRIAS



(Matéria públicada nojornal Vitrine Lageana em  11/12/2012)

No final de ano e inicio de ano novo chega o período das férias escolares e as famílias aproveitam para fazerem as viagens que tanto aguardaram durante todo o ano. Ninguém deseja ter um dissabor enquanto estiver fora ou uma decepção ao retornar. Por isso, a Polícia Militar dá algumas dicas de cuidados, tanto na estrada quanto para manter os imóveis em segurança.

Algumas dicas são importantes:
Segurança na estrada
- As crianças devem viajar no banco traseiro e com cinto de segurança;
- Em caso de acidente, coloque sinais de advertência nos dois sentidos da estrada;
- Evite dirigir à noite ou sob neblina;
 - Confira os equipamentos como triângulo, chave de rodas, pneu sobressalente, macaco, lanterna à pilha, extintor de incêndio carregado, etc;
- Evite dirigir por longos períodos. Faça pausas para descanso de todos,
- O carro deve estar revisado, em boas condições de uso (pneus em bom estado e calibrado, freios, amortecedores, alinhamento e balanceamento das rodas, limpador de pára-brisa, motor regulado, nível do óleo e água do radiador, bateria, cabos, etc.).


Deixe sua residência segura
- Comunique-se com seu vizinho. Durante a sua ausência, ele é a sua segurança mais próxima;
- Evite comentar com pessoas estranhas que irá viajar;
- Evite colocar cadeados do lado de fora do portão. Isso poderá denunciar a saída dos moradores;
- Evite deixar o portão da garagem aberto;
- Instale dispositivos de segurança como reforço da tranca normal de portas e janelas. Portas e janelas corrediças não são totalmente seguras. Pinos de segurança ou até mesmo um cabo de vassoura resolvem este problema;
- Evite deixar a sua residência com aparência de vazia. Não feche completamente as cortinas e persianas. Não deixe luzes acesas durante o dia e a noite;
- Peça ajuda aos seus vizinhos, não deixando acumular jornais e correspondências;
- Faça um exame cuidadoso do aspecto físico do seu imóvel e procure melhorar a segurança dos pontos que podem ser vulneráveis,
-  Chame a Polícia ainda quando você observar: luzes acesas ou barulho em casa de vizinhos que estejam viajando e não tenham avisado qualquer coisa a respeito; táxi, carro particular ou caminhão recebendo mercadorias volumosas, com os elementos agindo de maneira nervosa, e sem os cuidados necessários com os objetos a serem transportados, tais como: televisão, aparelho de som, etc; pessoas armadas ou grupos suspeitos anotando as placas dos veículos estacionados; carros novos conduzindo três ou quatro elementos, com placas duvidosas ou danificadas; transeuntes carregando grandes embrulhos; estranhos parados em portas ou perto de edifícios ou casas, por muito tempo.


OPERAÇÃO FÉRIAS TRANQUILAS

O 6º Batalhão de Policia Militar de Lages estará implementando a partir dos próximos dias a Operação Férias Tranquilas, que consiste em receber pedidos de moradores  para rondas nas residências que forem deixadas vazias durante esse período.

Se você for viajar, alem de adotar as medidas acima elencadas, pode entrar em contato com o 6º BPM e fazer a solicitação de atendimento.
Os pedidos poderão ser feitos no e-mail lagesferiastranquilas@gmail.com, pelo telefone (49) 3221-7909 ou pessoalmente no Quartel do 6º Batalhão, na Rua Mato Grosso, nº 297, Bairro São Cristovão.

Esteja munido de dados pessoais, nome e meio de contato com uma pessoa local para ser contatada (vizinho, parente) e telefone ou outro meio para contato com o proprietário. Além disso, você informará outros detalhas que descreverão a situação de sua residência, como a existências cães, ou outros animais, por quem e em que horários irão ser alimentados, etc.

A Policia Militar prestará esse serviço gratuitamente, pois essa é sua obrigação, mas alerta que se trata de uma medida para aumentar a segurança, que somadas às demais mencionadas, certamente diminuirão o risco de furtos ou danos em sua residência.


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 (Perguntas e sugestões podem ser efetuadas para o e-mail 2rpmcorreg@pm.sc.gov.br ou cleber.s.borges@hotmail.com )
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Cleber de Souza Borges - Major PM

CUIDADOS AO VENDER SEU VEÍCULO


(Matéria publicada no jornal Vitrine Lageana no dia 20/11/2012)
Muitas pessoas são surpreendidas ao receber em sua casa uma notificação de multa (ou várias), de um veículo que já foi vendido há muito tempo. Isso ocorre porque a pessoa que comprou o carro não fez a transferência do veículo e todas as infrações estão sendo creditados ao antigo dono. Para que você não corra o risco de acumular pontos na habilitação ou ainda responder a um processo por algo mais grave que possa vir a acontecer, a Policia Militar orienta que antes de assinar o documento de transferência você preencha completamente o CRV (Certificado de Registro do Veículo), coloque a data da venda e reconheça firma de sua assinatura. Fique com uma cópia autenticada de toda a documentação de venda. Além disso, informe o Detran-SC da venda do veículo, entregando uma cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade no Detran-SC ou na Ciretran de sua cidade
Jamais entregue o documento ao novo proprietário sem seguir esses procedimentos, sob pena de ter que se responsabilizar pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
Esse procedimento está previsto no artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro:
Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

                                                                    (Código de Trânsito Brasileiro)

A ABORDAGEM POLICIAL E A BUSCA PESSOAL (REVISTA)



(Materia Publicada no jornal Vitrine Lageana em 27/11/2012, pag. 26)


Muitas controvérsias existem e muitos questionamentos são feitos a respeito dessa questão. Há pessoas que alegam que não são criminosos, que a policia não tem direito a revista-los, outras dizem que não fizeram nada e não vão se submeter à revista. Essas são posturas inadequadas e perigosas em vários sentidos.
O cidadão não pode se negar a ser abordado pela policia, já que existe previsão legal para tal procedimento. A negativa caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
A Abordagem policial é a aplicação do mais puro PODER DE POLÍCIA que o Estado possui, sendo este um ato imperativo e auto executório, isto é, impõe-se aos terceiros independentemente de concordância. Igualmente, têm presunção de legitimidade e veracidade. Dessa forma, até prova em contrário, presumem-se legais.
A busca pessoal (revista) esta prevista no CPP (Código de Processo Penal):
Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

No momento da abordagem, cabe ao cidadão tão somente obedecer às ordens emanadas pelo policial, até pela própria segurança. Abordagens são situações tensas e de risco. Não é brincadeira. Aquele momento não é o adequado para ponderar, questionar ou bater-boca. Não torne a situação ainda mais estressante do que já é.
Não confunda constrangimento com violência física. Abordagens e buscas pessoais não têm nada de violência física. Absolutamente nada. A pessoa pode ficar constrangida, é natural, mas isso não impede a abordagem e a busca. Somente seria questionável se o policial agisse com intenção especifica de constranger o cidadão.
Se o cidadão se opuser à execução do ato, mediante violência ou ameaça, ele pratica o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal. Nesse caso, o policial pode usar dos meios necessários para vencer a resistência ou se defender, consoante artigo 292 do Código de Processo Penal. Isso não é violência nem truculência, e sim o uso legal da força.
Portanto, sendo a abordagem e a busca pessoal atos legítimos, imperativos e autoexecutórios, cabe ao cidadão obedecer e respeitar o policial, pois este está apenas cumprido seu dever de proteger a sociedade.
Obviamente que o policial responderá por qualquer abuso que venha a praticar, porém, o momento da abordagem não é o conveniente para se questionar ou se opor a medida.
Na maioria das vezes, senão em todas as vezes, o policial tem suficientes suspeitas que lhe permitam adotar esse procedimento.

BUSCA PESSOAL (REVISTA) EM MULHERES
Já recebi inúmeras reclamações, opiniões e perguntas sobre a questão. São pessoas que negam tal autoridade ao policial. Às vezes é a mulher que foi/esta sendo revistada, às vezes alguém que interfere e quer emitir opinião, em outras ocasiões até mesmo advogados que faltaram na aula na faculdade em que o seu professor de Direito Processual Penal tratou do tema. Estas pessoas acreditam que o policial masculino não pode revistar uma mulher e alguns até vão mais além e alegam que nem mesmo a sua bolsa ele poderia revistar e/ou que teria que ser efetuado por outra mulher caso contrário seria um abuso.
Não é verdade esse entendimento, só se prevalesse em um caso: quando houver no local uma policial feminina ou outra mulher confiável e voluntária (repito: confiável e voluntária) para proceder à revista. Neste caso o policial ficaria obrigado a abster-se da revista e passar a uma mulher o ato de revista. Salientasse que não é qualquer mulher que estiver no local, mas alguém que possa fazê-lo de forma segura e ainda sob a supervisão do policial.
Não havendo policial feminina e o policial verificar que não há outra mulher para fazer a revista sem riscos, ele (policial masculino) poderá proceder a busca pessoal (revista) na mulher suspeita. Claro que fará isso na medida necessária à certeza que a pessoa revistada não porta armas que ofereçam perigo ou objetos de crime que possam ser escondidos ou alterados. A revista chamada intima será efetuada depois em local e por pessoa adequada. Em se tratando de bolsa ou de veículo não há o menor impedimento, exceto a fundada suspeita de que algo delituoso ou perigoso existe.
No caso de busca pessoal em mulheres, o dispositivo legal que trata do assunto é bem claro:
Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
O que seria retardamento ou prejuízo? Respondo: É o risco da prova ou sinais do crime desaparecer (destruídos ou escondidos) e da possível exposição de risco a integridade física das pessoas, incluindo-se ai o policial e a própria pessoa submetida à revista.

Para finalizar, é importante compreender que abordagens com ou sem fundada suspeita são um dos meios que mais tiram criminosos das ruas.

Cleber de Souza Borges
Major PM

POLICIA MILITAR
2ª Região de Policia Militar
Lages-SC
SEGURANÇA: por pessoas do bem para o bem das pessoas.
05 de maio de 2012, aniversário 177 anos da PMSC